Emendas Lei Orgânica

   Emendas 0      
  Indice de Leis de Emenda      pdf60    
         
  (conforme revisão geral promovida pela Emenda 22) novopdf    
  Emenda  LOM 23 novopdf    
  Emenda  LOM 24 novopdf    
  Emenda  LOM 25 novopdf    
  Emenda  LOM 26  novopdf    
  Emenda  LOM 27 novopdf    
  Emenda  LOM 28 novopdf    
  Emenda  LOM 29 novopdf    
  Emenda  LOM 30 novopdf    
  Emenda  LOM 31 novopdf    
  Emenda  LOM 32 novopdf    
  Emenda  LOM 33 novopdf    
  Emenda  LOM 34 novopdf    
  P EMENDA LOM 1_180001 novopdf    
  P Emenda a LOM 1_18 novopdf    
  Substitutivo P Emenda à LOM 1_18 novopdf    
  Emenda à LOM nº 35_2019 novopdf    
         

 

               

 

Leis Ordinárias anos anteriores

       
Ano 1948 0 Ano 1949 0 Ano 1950 0 Ano 1951 0
Ano 1952 0 Ano 1953 0 Ano 1954 0 Ano 1955 0
Ano 1956 0 Ano 1957 0 Ano 1958 0 Ano 1959 0

       
Ano 1960 0 Ano 1961 0 Ano 1962 0 Ano 1963 0
Ano 1964 0 Ano 1965 0 Ano 1966 0 Ano 1967 0
Ano 1968 0 Ano 1969 0    

       
Ano 1970 0 Ano 1971 0 Ano 1972 0 Ano 1973 0
Ano 1974 0 Ano 1975 0 Ano 1976 0 Ano 1977 0
Ano 1978 0 Ano 1979 0    

 
Ano 1980 0 Ano 1981 0 Ano 1982 0 Ano 1983 0
Ano 1984 0 Ano 1985 0 Ano 1986 0 Ano 1987 0
Ano 1988 0 Ano 1989 0    
       

       
Ano 1990 0 Ano 1991 0 Ano 1992 0 Ano 1993 0
Ano 1994 0 Ano 1995 0 Ano 1996 0 Ano 1997 0
Ano 1998 0 Ano 1999 0    

       
Ano 2000 0 Ano 2001 0 Ano 2002 0 Ano 2003 0
Ano 2004 0 Ano 2005 0 Ano 2006 0 Ano 2007 0
Ano 2008 0 Ano 2009 0    

 
Ano 2010 0 Ano 2011 0 Ano 2012 0 Ano 2013 0
Ano 2014 0 Ano 2015 0 Ano 2016 0 Ano 2017 0
Ano 2018 0      
       
       
       

Concurso IMSS - Legislação Municipal

   CONCURSO IMSS 0  
  Lei Orgânica Municipal (Redação dada pela Emenda 22) novopdf  
  Emenda à LOM 23 novopdf  
  Emenda à LOM 24 novopdf  
  Emenda à LOM 26 novopdf   
  Emenda à LOM 27 novopdf   
  Emenda à LOM 28 novopdf   
  Emenda à LOM 29 novopdf   
  Estatuto dos Servidores públicos - Lei Municipal nº 234/1959 novopdf  
  Lei Complementar Municipal nº 72/2015 novopdf  
  Lei Complementar Municipal nº 76/2016 - (Altera a Lei Complementar nº 72/2015) novopdf   
  Lei Complementar Municipal nº 77/2016 - (Altera a Lei Complementar nº 72/2015) novopdf  
       
       
       
       
       

Leis Ordinarias 2019

Ano de 2019                         ano anteriores 0
 
Indice de Leis Ordinárias    

Lei nº 2166/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual sobre o vencimento-padrão dos servidores públicos do Poder Executivo do Minicípio de Passa Quatro e dá outras providências. 
 
Lei nº 2.167_2019  -Abre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
 
Lei nº 2.168_2019  -Que concede reajustede vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Passa Quatro e dá outras providências.
 
Lei nº 2.169_2019  -Que reajusta subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
 
Lei nº 2.170_2019  -Dispões sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de debitos do Municipio de Passa Quatro junto ao seu Regime Proprio de previdencia Social - RPPS.
 
Lei nº 2.171_2019  -Dispões sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de debitos do Municipio de Passa Quatro junto ao seu Regime Proprio de previdencia Social - RPPS.
 
Lei nº 2.172_2019  Autoriza a concessão de subvenção e contribuição durante o exerxicio 2019, as instituiççoes que menciona e da outras providencias.
 
Lei nº 2.173_2019  Abre crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentária e da outras providencias.
 
Lei nº 2.174_2019  Abre crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentária e da outras providencias.
 
Lei nº 2.175_2019  Abre crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentária e da outras providencias.
 
Lei nº 2.176_2019  Abre crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentária e da outras providencias.
 
Lei nº 2.177_2019  Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.172, de 18 de fevereiro de 2019, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição durante o exercício 2019, às instituições que menciona  e da outras providencias.
 
Lei nº 2.178_2019  Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020  e da outras providencias.

 

 

 

 

 

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Leis Ordinarias 2018

 
 Ano de 2018                                          ano anteriores 0
 
Indice de Leis Ordinárias    

 

 Lei n 2.134  -Autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2018, às instituições que menciona e dá outras providências.

Lei nº 2.135 Dispõe sobre a revisão geral anual sobre o vencimento-padrão  dos servidores públicos do poder Executico do municipio de Passa Quatro e dá outras providências.

Lei nº 2.136 Dispõe sobre reajuste do vencimento padrão  dos professores da educação básica do municipio de Passa Quatro e dá outras providências.

Lei nº 2.137 Que reajusta subsidíos de Vereadores, Prefeito Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Lei nº 2.138 Que concede o reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Passa Quatro e da outras providências .

Lei nº 2.139 Que altera a denominação de logradouro público .

Lei nº 2.140 Dispõe sobre concessão de desconto sobre o valor do IPTU referente ao exercício de 2018 e dá outras providências .

Lei nº 2.141 Abre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências .

Lei nº 2.142 Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais.

Lei nº 2.143 ______________________________________________________________________________

Lei nº 2.144 Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e das outras providências.

Lei nº 2.145 Abre Crédito adicional Especial por anulação total e parcial de dotação orcamentária e da outras providências.

Lei nº 2.146 Abre Crédito adicional Especial por anulação total e parcial de dotação orcamentária e da outras providências.

Lei nº 2.147 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e da outras providências.

Lei nº 2.148 Abre Crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentaria e da outras providências.

Lei nº 2.149 Estabelece atribuições e carga horária para os cargos de provimento de comissões e funções gratificadas pertencentes à estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei nº 2.150 Abre Crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentaria e da outras providências.

Lei nº 2.151 Abre Crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentaria e da outras providências.

Lei nº 2.152 Reformula as normas de concessão de incentivo fiscal à implantação de empreendimentos urbanísticos  e da outras providências.

Lei nº 2.153 Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal do Municipio de Passa Quatro, e da outras providências.

Lei nº 2.154 Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.134, de 09 de Fevereiro de 2018, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante a exercício 2018, às instituições que menciona, e da outras providências.

Lei nº 2.155 Dá denominação a logradouro público.

Lei nº 2.156 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS e dá outras providências.

Lei nº 2.157 Dispóes sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Lesgislação, previsto na Lei Municipal nº 1.256, de 13 de setembro de 1993, alterada pela Lei Municipal nº 1.641, de 05 de dezembrode 2003 e dá outras providências.

Lei nº 2.158 Abre crédito adicional especialpor anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei nº 2.159 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Quatro para o exercício de 2019.

Lei nº 2.160 Altera a Lei Municipal nº 2.147, de 30 dejunho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2.161 Altera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa Quatro para o periodo de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei nº 2.162 Dispões sobre a concessão de desconto sobre o valor do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2.1613 Altera os incisos I e III, do art. 4º e o art. 5º da Lei nº 2159, de 11 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Quatro para o execício de 2019.

Lei nº 2.164 Institui no Município de Passa Quatro,o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências.

Lei nº 2.165 Institui e estabelece diretrizes para a implantação da Semana de Esclarecimento e Incentivo a Doação de Sangue e de Órgãos no Município de Passa Quatro/MG, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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